quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Depredar para privatizar: o rico mercado do descaso

Pacientes em corredor de hospital público.
A falta de leitos é um dos principais problemas.*
A qualidade dos serviços públicos no Brasil sempre foi, no mínimo, questionável. Quem já precisou ir ao hospital, circular nas ruas de madrugada ou quem pretende alcançar uma boa formação se sente abandonado pelo Estado. O atendimento nos hospitais é absolutamente precário e humilhante. Muitos morrem por esperar demais ou por eventuais descasos no tratamento. Andar nas ruas, a pé, de ônibus ou de transporte particular é um perigo iminente, principalmente nas grandes cidades. Estamos sujeitos a ações como roubos, assaltos, agressões e homicídios. O Estado simplesmente se cala diante desse risco. As escolas públicas, em geral, se transformaram em passatempo e não formam como deveriam, não preparam os alunos para a vida e deixam de suprir grande parte de suas necessidades educacionais.

Isso ocorre em virtude da importância que o Estado dá a esses serviços aqui no Brasil. Na segunda metade desse século, por imposição das grandes potências, foi implantada nesse país a lógica do neoliberalismo. De modo grosseiro, essa “filosofia econômica” tem por crença a eficiência do “Estado Mínimo”. Isso quer dizer que o Estado deve ser liberado de algumas funções diminuindo suas obrigações e, consequentemente, cobrando menos impostos. Essa filosofia acredita que os serviços sociais oneram demais os governos que, por isso, deveriam se desfazer deles.

Os baixos investimentos e o descaso nos serviços básicos prestados pelo Estado têm um objetivo específico: se livrar deles. A precariedade desses serviços criou frases feitas como “o que é público não presta” ou “é preciso privatizar para solucionar”. Há aqueles que acreditam que a telefonia no Brasil só evoluiu (a ponto de termos celulares e telefones em grande parte dos lares) por causa de sua privatização. Será que a solução seria mesmo privatizar? Não! O Estado poderia perfeitamente assumir essas obrigações e prestar um bom serviço, mas ele simplesmente não presta. Os investimentos, que já são precários, acabam se perdendo em grande parte pela burocracia e pela corrupção.

Para a lógica do neoliberalismo, quem deveria assumir os serviços básicos então? Resposta muito fácil: a iniciativa privada. Os neoliberais defendem que as empresas particulares prestem os serviços, pelo qual deveriam ser pagas (seja pelo Estado, seja pelo usuário). Podemos ver isso na prática com os serviços de transporte “público”. Os ônibus não pertencem ao Estado e não são mantidos por ele. Os trabalhadores desse setor tampouco são funcionários estatais. Os ônibus pertencem a consórcios e cooperativas particulares. O Estado concede a essas empresas a tarefa de transportar as pessoas em troca de impostos, licenciamentos e uma parte do que é arrecadado. No final, um serviço que era para ser “público”, é na verdade um serviço privado, pois temos de pagar por ele, apesar de ser um dever do Estado. No mesmo contexto também foram concedidas administração de rodovias onde pagamos o pedágio para a empresa privada que a mantém.

Outro motivo que leva ao descaso para com os serviços públicos é a manutenção de um riquíssimo mercado. A precariedade dos hospitais nos leva a contratar planos de saúde. A má qualidade do ensino nas escolas públicas nos faz utilizar o sistema privado de ensino. A falta de segurança faz com que contratemos empresas de segurança patrimonial e vigilantes particulares, além de investir em equipamentos de monitoração e proteção como câmeras, rastreadores e muros e blindagens. As empresas acabam sendo beneficiadas por assegurarem a má qualidade dos serviços públicos com os patrocínios de campanhas eleitorais (já discutidos nesse blog)

O resultado disso é uma sociedade meritocrática (conceito também discutido nesse blog) onde se aprofundou o abismo social. A sociedade ficou dividida entre aqueles que podem pagar pelos bons serviços e aqueles que dependem do ineficiente serviço público. Isso contribui para a manutenção da pobreza e dos privilégios de uma classe dominante, perpetuando um ciclo de desigualdade que já dura mais de 500 anos.


*Imagem disponível em <http://ricbrsp.blogspot.com.br/2012/04/minha-profecia-politica-p-proximas.html> Acesso em 03. set. 2015.


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