sábado, 29 de agosto de 2015

A democracia não existe no Brasil

Disponível em <http://www.rosivaldotoscano.com/2013/11/
vivemos-em-democracia.html> Acesso em 28. ago. 2015.
Uma das coisas que mais admiramos da cultura grega antiga é a democracia. Hoje a consideramos a maior herança daquele povo e a admiramos e defendemos com unhas e dentes. A grandes nações "democráticas" intervém em outros regimes e impõe a outros países, de outros continentes, o "perfeito" regime democrático. A democracia, inclusive, serviu de justificativa para a instauração de regimes militares por toda a América Latina na segunda metade do século XX. 

Porém, a democracia não é tão maravilhosa assim como se pensa. Mesmo entre os gregos antigos, apesar de ser um grande inovação para o período, ela já se mostrava limitada. Apesar do termo significar "poder do povo" ou "governo do povo", não era de fato todo o povo quem participava. Só podiam acessar as instituições públicas apenas aqueles que eram considerados cidadãos em Atenas, sendo estes os homens maiores de 18 anos, filho de pai e mãe atenienses e na condição de serem livres. Dessa forma, estavam excluídos da participação política as mulheres, os estrangeiros e, obviamente, os escravos. Logo, o tal "governo do povo" era exercido por cerca de 10% da população.

Disponível em <http://historia7-penedono.blogspot.com.br/
2007/01/sociedade-de-atenas.html> Acesso em 28. ago. 2015

Hoje o regime democrático no Brasil não aponta descaradamente tal exclusão. Sabemos que hoje gozamos do sufrágio universal onde todos, absolutamente todos os brasileiros não só podem votar como são OBRIGADOS  a votar. Se a democracia é um regime que pressupõe liberdade, como é que podemos ser obrigados a fazer algo mesmo que contra a nossa vontade? Já encontramos a primeira contradição.

O nosso jogo democrático é absolutamente desigual e injusto. O financiamento dos partidos não são equivalentes. Enquanto alguns usufruem de imensa quantidade de verbas geradas por meio de "doações" de campanha, a maioria das legendas mal conseguem dispor de verbas básicas além do precário fundo partidário. A competitividade acaba prejudicada e a democracia de fato não é exercida nessas condições. 

Outros mecanismo utilizado na legislação eleitoral para poder burlar a democracia é a formação de coligações entre partidos. Nesse contexto, a coligação acaba acumulando o tempo de propaganda político partidário em rádio e televisão de cada partido fazendo com que, dessa forma, a coligação com maior número de partidos tenha maior tempo de exposição que é normalmente direcionado ao candidato principal, do partido cabeça da coligação. Que democracia é essa que dá aos concorrentes tempo diferente para exposição de suas ideias?

Os pequenos partidos além de prejudicados pelas coligações e tempo de televisão e rádio acabam, também, excluídos dos tradicionais debates. Isso se mostra igualmente prejudicial ao jogo democrático. O que determina se um partido pode participar ou não do debate na televisão é a sua pontuação nas pesquisas de intenção de voto e a sua representatividade na câmara. Ou seja, se o partido não tem nenhum deputado eleito ou não pontuou o suficiente para as emissoras em pesquisas, ele não participará dos debates. Quem tem o direito de decidir as propostas que eu não quero ouvir? A televisão?

Dessa forma acabamos por votar sempre nos mesmos, já que as pesquisas de intenção de voto inibem os que desejariam votar em alguém diferente alegando que esse candidato "não tem chance de ganhar". Quer que as eleições são decididas antes do dia da votação? Sim, na maioria das vezes é isso mesmo! Os mesmos sempre ganham por ser os únicos conhecidos do público, fato ocasionado pelos pontos colocados nos parágrafos acima. Portanto, a nossa falsa democracia transforma o pluripartidarismo, sistema legalmente vigente no país, em um bipartidarismo onde os dois ou três partidos que se alternam no poder defendem, quase sempre, os mesmos interesses fazendo com que nossos anseios terminam sempre frustrados. 

Esses pontos tão importantes para o sistema político brasileiro, nem sequer foram votados na pseudo reforma política, onde ocorreram apenas reformas sem nenhum grau de importância. Provavelmente a imposição de um tempo igual de televisão a todos os candidatos, a proibição da divulgação das pesquisas de intenção de voto e o fim do voto obrigatório (rejeitado na pseudo reforma desse ano) solucionariam o problema. Porém, uma reforma eleitoral, de fato, colocaria um fim na continuidade daqueles que governam o país há décadas e, infelizmente, não é isso que a classe governante quer.

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